Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso a este site, mantido pela Sol Bahia Engenharia e Energia Solar LTDA, titular da marca Sol Bahia Energia Solar, CNPJ 28.300.814/0001-60, com sede na Rua Cambuci, 675, Loteamento Amaralina, São Judas Tadeu, Jequié/BA, CEP 45204-329. Ao usar o site, você concorda com as condições abaixo.

1. Finalidade do site

O site apresenta informações sobre os serviços de projeto, instalação e homologação de sistemas de energia solar fotovoltaica da Sol Bahia Energia Solar e permite solicitar orçamento.

2. Simulador de economia

Os resultados do simulador são estimativas calculadas com valores médios de tarifa e de geração solar. Eles não constituem proposta comercial, oferta ou garantia de resultado. Os valores reais dependem de visita técnica, das condições do telhado, de sombreamento, das regras da distribuidora, da tarifa vigente e da legislação aplicável. O custo de disponibilidade continua sendo cobrado na conta de energia.

3. Orçamentos e propostas

O envio do formulário não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes. Preços, prazos e condições só valem quando formalizados em proposta comercial por escrito.

4. Informações do site

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas têm caráter informativo e podem mudar sem aviso, inclusive em razão de alterações na regulação do setor elétrico.

5. Propriedade intelectual

Textos, marca, logotipo e elementos visuais deste site pertencem à Sol Bahia Engenharia e Energia Solar LTDA ou são usados com autorização. Não é permitida a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Uso adequado

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras no formulário e a não utilizar o site para enviar conteúdo ilícito, spam ou tentar comprometer sua segurança.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Jequié/BA, ressalvados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected] · (73) 99133-8555.